Decisão sobre contribuição assistencial sindical gerou ruído de comunicação, diz Barroso
Novo presidente da Corte reforça que a contribuição é negociada, prevista em acordo coletivo e o empregado pode escolher se quer pagar ou não O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na sexta-feira (29) … Conteúdo
Siticom Floripa e Sinduscon assinam CCT 2023/2024 com reajuste de 5%.
Nesta quinta-feira (25), os representantes do Siticom (Sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário e artefatos de cimento de Florianópolis e Região) e Sinduscon Grande Florianópolis, reuniram-se para deliberar a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) 2023/2024. O … Conteúdo
Empresa é condenada por não homologar rescisões após Reforma Trabalhista
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar multa prevista em convenção coletiva por não submeter à homologação sindical as rescisões de contratos de empregados. Apesar de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ter afastado, em geral, essa … Conteúdo
Aviso-prévio trabalhado não poderá ultrapassar 30 dias, diz TST
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reafirmando jurisprudência da Corte, decidiu que o aviso-prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente, não podendo o empregador exigir o cumprimento por prazo superior a 30 dias, sob pena de … Conteúdo
Espanha revoga reforma trabalhista que precarizou trabalho e não criou empregos
Acordo pretende coibir abusos de trabalho temporário, intermitente e terceirizações e estimular negociações coletivas Paulo Donizetti de Souza Rede Brasil Atual | 03 de Janeiro de 2022 às 10:19 A Espanha começa 2022 com nova legislação, que revoga os efeitos nocivos … Conteúdo